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Governo do Estado beneficiará comunidades quilombolas com construção de mais 220 unidades habitacionais

Governo do Estado beneficiará comunidades quilombolas com construção de mais 220 unidades habitacionais
08/02/2018

Dez comunidades quilombolas de sete municípios, distribuídos em quatro Territórios de Identidade do Estado, serão beneficiadas com a construção de 220 unidades habitacionais com cisternas, com a celebração do termo de colaboração assinado, durante ato realizado nesta segunda-feira (05), no município de Alagoinhas.

A iniciativa é uma estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que tem o objetivo de fortalecer o meio rural, em atendimento às demandas apresentadas pelos Povos e Comunidades Tradicionais, para a construção de unidades habitacionais. 

Neste convênio, firmado entre a SDR/CAR com a Cooperativa de Habitação Rural da Bahia (Cooperhabitar), o Governo do Estado está investindo mais de R$ 10 milhões. O benefício mudará a realidade de vida das famílias de agricultores familiares quilombolas dos seguintes municípios, nos respectivos Territórios de Identidade: Serra do Ramalho, no Velho Chico; Caetité, Sertão Produtivo; Alagoinhas, Aramari, Araçás e Entre Rios, no Litoral Norte e Agreste Baiano e Cachoeira, localizado no Recôncavo.

Presente ao evento, o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que “a assinatura desse termo reafirma o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar, neste caso, especialmente, com os quilombolas. Quando falamos da construção e, futuramente, da entrega destas casas, estamos tratando também de projetos de inclusão, pois, com estas unidades habitacionais estaremos construindo, juntos, uma série de políticas públicas complementares que fortalecem o meio rural. A casa se transforma em um motivo de ampliação da melhoria das condições de vida desses povos quilombolas. É uma grande conquista para estas famílias que passarão a ter seus direitos garantidos após muita luta e determinação”.

Fabya Reis, secretaria de Promoção e Igualdade Racial, ressaltou que “um ato realizado com nossos quilombolas é um dia de alegria, que sinaliza e reafirma a possibilidade de transformação na vida destas pessoas, além de afirmar nossa parceria e compromisso para consolidar a política estruturante de Igualdade Racial no Estado da Bahia”.

Wilson Dias, diretor-presidente da CAR/SDR, disse que “esta é mais ação estratégica do Governo que direciona ações para estes grupos específicos, que, ao ter moradia digna, também podem dar um salto adiante, que é o de desenvolver projetos produtivos. É o que nós desejamos. Que estas comunidades quilombolas possam ter acesso a um conjunto de ações do Estado desde habitações, projetos produtivos até a regularização das suas terras”.

Para o quilombola Cosme Avelino, morador da Comunidade de Catuzinho, em Alagoinhas, este é um dia de grande comemoração para todas as comunidades tradicionais do Estado. “Quando cada um de nós alcança um objetivo, todos nós vencemos. É uma conquista imensa, fruto de uma luta histórica. Este é um projeto que irá mudar nossa realidade de vida, vai resgatar a nossa autoestima. A casa é um sonho e, com a estrutura pensada para a nossa realidade, melhor ainda”, comemorou.

Representando a Cooperhabitar, Rosival Leite, coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), ressaltou que “as comunidades quilombolas, historicamente, sempre foram esquecidas, seus direitos foram renegados. Essas unidades habitacionais refletem as discussões que tratamos ao longo dos últimos anos e, estamos agora consolidando, a partir do Governo Rui Costa. É um grande desafio, entretanto, unidos, conseguiremos criar melhores condições de moradia para o homem do campo”.

Presenças - Participaram do evento o diretor geral da Adab, Paulo César Simões, o coordenador Geral de Articulação e Integração de Politicas Públicas da SDR, Guilherme Rodrigues, da Cooperhabitar, Luiz Nascimento, e a prefeita de Araçás, Graças Leal, além de representantes dos mandatos dos deputados estaduais, Joseildo Ramos e Marcelino Galo, e do federal, Valmir Assunção, e autoridades locais, territoriais e representantes de movimentos sociais do Território. 

Povos e Comunidades Tradicionais – São considerados Povos e Comunidades Tradicionais os grupos culturalmente diferenciados que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento.

Estas questões são baseadas na identidade étnica e na autodefinição, que conservam suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais, políticas, línguas específicas e relação coletiva com o meio ambiente. Estes fatores são determinantes na preservação e manutenção de seu patrimônio material e imaterial, através da reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição.