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Políticas públicas para a agricultura familiar são apresentadas em Brumado

Políticas públicas para a agricultura familiar são apresentadas em Brumado
18/05/2018

Mais de 500 camponeses da Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Rondônia, Piauí e Sergipe, estão participando do II Festival das Sementes Crioulas da Bahia, com tema Semeando Soberania, que acontece até este sábado (03), no município de Brumado, Território de Identidade Sertão Produtivo. O evento, que conta com uma programação diversificada que inclui Palestras, Oficinas, Feira de Produtos do Campesinato, e Troca de Sementes Crioulas, tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A iniciativa é do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia (CPC-BA) e reúne representantes de 11 Territórios de Identidade, de 54 municípios da Bahia.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, apresentou aos participantes projetos do Governo do Estado, como o Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, que proporcionam todas as condições para que os agricultores familiares possam produzir e se desenvolver. Dias destacou que já podem ser conferidos resultados em muitas comunidades rurais atendidas, com ações que incluem assistência técnica e extensão rural (ATER), acesso à água, fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas, agroindustrialização, apoio à gestão e a comercialização, entre outras.

O diretor-presidente da CAR/SDR, falou da visita à experiência de implantação do programa camponês no estado do Rio Grande do Sul: "Com alguns ajustes, programas como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva podem atender, de uma forma até mais ampla, o programa camponês, devido ao volume de recursos destinados muito maior, que vêm sendo disponibilizados, além de atender a um maior número de famílias". 

Durante o evento foram entregues certificados de reconhecimento a guardiões de sementes distribuídos em municípios baianos, a exemplo de Carmelita de Farias, da comunidade de Lagoinhas, município de Presidente Jânio Quadros. Ela destacou a importância desse reconhecimento salientando as razões que a fizeram se tornar uma guardiã de sementes crioulas: “Eu estou fazendo 56 anos e a preservação das sementes estava acabando na nossa região. Lembro de quando era criança e meu pai fazia isso, separava aqueles grãos de milho ou feijão mais sadios para replantar, e agora, com o incentivo do MPA, eu e a maioria dos meus irmãos estamos fazendo isso”.

Outras políticas públicas
Foram implantados campos de sementes nos municípios de Mirangaba, Caldeirão Grande, Ponto Novo, Caém, Várzea Nova, Anagé, Jacobina, Cândido Sales, Tremedal e Presidente Jânio Quadros: “A CAR, em parceria com o MPA, vem desenvolvendo o projeto de produção de sementes crioulas que viabilizou e instalação de 16 campos de sementes em 10 municípios baianos, o que está possibilitando a multiplicação deste importante insumo produtivo”, completou Dias.

Maria Auxiliadora Alvim, da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), fez uma contextualização histórica que antecedeu a construção do edital lançado pela SDR, em 2017, para a preservação das sementes crioulas. Alvim falou ainda do encontro realizado com esta temática, que resultou na criação de uma comissão que está desenvolvendo um plano estadual de sementes crioulas.

"O edital lançado pela SDR foi elaborado a partir de demandas dos movimentos sociais e incluiu a aquisição de kits de seleção de sementes, implantação de unidades de multiplicação de sementes, implantação e/ou recuperação de casas de sementes, entre outras ações, que serão implantados em 2018. Os investimentos em sementes crioulas representam a garantia da segurança alimentar e a preservação das espécies tradicionais e que promove também a geração de renda dos agricultores familiares", explicou Alvim.

Programação
Durante o encontro foram debatidos ainda temas como a campanha de sementes Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade, que desenvolveu a ação Adote uma Semente; os Projetos de Lei da Agroecologia e Sementes Crioulas, de autoria do deputado estadual Marcelino Galo, que estão tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); o Programa Camponês e a relação com as sementes crioulas; e o papel das sementes crioulas no fazer agroecologia, entre outros.