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Quilombo Legal realiza reunião de alinhamento com parceiros visando segunda etapa do projeto

O projeto Quilombo Legal segue dando passos estratégicos para realizar a sua segunda etapa de regularização ambiental e fundiária de mais 105 comunidades quilombolas da Bahia. Nesta segunda-feira (17/06), a equipe do projeto liderado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), se reuniu com instituições parceiras para discutir a metodologia a ser aplicada nesta nova etapa do projeto.

O diretor-geral da CAR, Alexandre Simões, destacou que o objetivo da reunião que aconteceu no edifício CAB Empresarial, em Salvador, foi para apresentar aos órgãos parceiros a proposta de atuação. “Como são muitas comunidades rurais na Bahia, elaboramos uma metodologia para escolher as 105 comunidades contempladas, com critérios alinhados à missão institucional da CAR de combate à pobreza, desenvolvimento e inclusão socioprodutiva. Então, validamos essa metodologia e discutimos sobre a importância de compartilhar estratégias e agir de forma uniforme pelos próximos anos”, definiu.

O superintendente de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), Gustavo Eduardo, reforçou a integração para melhor execução do projeto. “É muito interessante chamar todos os parceiros para que, desde o início, possamos pensar estrategicamente sobre formas de superar os desafios”, comentou.

Já o chefe da seção de destinação patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União na Bahia (SPU), Eliezer Alves, aprovou a estruturação da nova etapa do Quilombo Legal. “O projeto está bem embasado, tem toda estrutura metodológica, e, do ponto de vista da SPU, será necessário alinhar mais alguns pontos com relação às coordenadas para que não haja sobreposições entre áreas do Estado e da União”, disse Eliezer.

O coordenador de comunidades quilombolas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Valdicley Vilas Boas, destacou o trabalho das equipes da CAR em campo. “O Quilombo Legal é importante porque além de avançar no processo de titulação, vai fazer com que as comunidades tenham mais segurança jurídica porque uma das peças importantes nesse sentido é o laudo antropológico, que tem sido feito pela CAR e que acelera o processo de titulação dentro dos territórios quilombolas”.
O chefe de regularização de territórios quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flávio Assis, concluiu que “é importante integrar ações tanto estaduais como federais nessa pauta de regularização fundiária nos territórios quilombolas do estado da Bahia”.

O Quilombo Legal é executado por meio de uma parceria entre a CAR e a SDA, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Em sua segunda etapa, o projeto vai atender mais 105 comunidades, por meio de acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Fotos: Rafael Barreto/Ascom CAR