Pró-Semiárido
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O Governo da Bahia está aplicando R$ 500 milhões para ajudar 70 mil famílias a conviverem melhor com o semiárido em 32 municípios do sertão baiano. O Projeto Pró-Semiárido é parte integrante de um conjunto de compromissos do Estado para seguir avançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população, a partir de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU). • Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contínua e especializada. • Fomento às atividades de segurança hídrica e de produção sustentável. • Agroindustrialização e comercialização da produção. • Acesso às políticas públicas para o meio rural e a Agricultura Familiar (Pronaf, Água para Todos, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, PAA, PNAE, Cefir, Regularização Fundiária, Garantia Safra, entre outros).
Princípios • Agroecologia. • Estoque de água e de alimentos nas propriedades e nas comunidades. • Participação das mulheres e dos jovens. • Associativismo e cooperativismo. • Inclusão de povos e comunidades tradicionais. • Agregação de valor aos produtos e acesso a mercados.
Resultado por Família O desempenho do Pró-Semiárido será medido pelas mudanças efetivas nas condições de vida das famílias e na resiliência das propriedades, que é a capacidade de manter e ampliar a produção com sustentabilidade, mesmo com as adversidades existentes.
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Público Beneficiário• 32 municípios. • 59 Comunidades Quilombolas. • 56 Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. • 53 Assentamentos Rurais. • 288 Comunidades de Agricultores Familiares. • 4 comunidades Indígenas. A partir do 2º ano, novas comunidades serão integradas, gradativamente.
Foco nas áreas de pobreza rural Critérios usados para definição dos municípios: • Menores IDHs do Estado. • Maiores índices de semiaridez. • Aglomeração de municípios, próximos e contíguos.
Critérios usados para a definição das comunidades: • Densidade de domicílios com renda abaixo de R$ 140,00/mês. • Densidade de estabelecimentos rurais da Agricultura Familiar com menos de 20 hectares. • Densidade de DAPs emitidas. • Aglomeração de 4 comunidades próximas.
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Área de atuaçãoTerritório de Identidade / Municípios Bacia do Jacuípe - Capim Grosso, Quixabeira e Várzea do Poço. Piemonte da Diamantina – Caém, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova e Miguel Calmon. Piemonte Norte do Itapicuru – Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim. Sisal – Itiúba e Queimadas Sertão do São Francisco – Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado.
Escritórios de Apoio do Pró-Semiárido integrados aos SETAFs (Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar): Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina
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ParceirosColegiados Territoriais, Consórcios Públicos, Prefeituras Municipais, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais, Cooperativas e Associações de Agricultores Familiares serão efetivos parceiros na seleção dos beneficiários, na metodologia de execução, na definição dos projetos agroindustriais estratégicos, no controle social, na incorporação de políticas públicas, no monitoramento e na avaliação do Projeto.
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